Por que socialismo?

Será aconselhável que um não especialista em assuntos econômicos e sociais manifeste pontos de vista sobre o tema “socialismo”? Por várias razões, eu acredito que sim.

Comecemos considerando a questão pelo ponto de vista epistemológico [isto é, que analisa o próprio conhecimento científico]. Poderia parecer que não houvesse diferenças metodológicas essenciais entre a Astronomia e a Ciência da Economia: nos dois campos, os cientistas tentam descobrir leis que sejam aceitáveis de modo generalizado para um determinado grupo de fenômenos, com a finalidade de tornar compreensível a interconexão desses fenômenos do modo mais claro possível.

Na realidade, diferenças metodológicas existem. No campo da Economia, a descoberta de leis gerais é dificultada pela circunstância de que os fenômenos econômicos observáveis são com frequência afetados por muitos fatores que é muito difícil avaliar separadamente.

Além disso, como é bem sabido, a experiência acumulada desde o início do assim chamado período civilizado da história humana tem sido grandemente influenciada e limitada por fatores cuja natureza de nenhum modo é exclusivamente econômica.

Por exemplo, a maioria dos grandes Estados da história deveu sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram a si mesmos, legal e economicamente, como a classe privilegiada do território conquistado; apossaram-se do monopólio da propriedade da terra e designaram uma classe sacerdotal a partir de suas próprias fileiras. Os sacerdotes, no controle da educação, fizeram da divisão da sociedade em classes uma instituição permanente, criando um sistema de valores pelo qual o comportamento social das pessoas passou a ser guiado desde então, em grande medida em nível inconsciente.

Mas a tradição histórica começou ontem, por assim dizer. Em nenhum lugar nós superamos de fato o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os fatos econômicos observáveis pertencem a essa fase, e as leis que podemos derivar deles não são aplicáveis a outras fases. Como o verdadeiro propósito do socialismo é precisamente superar a fase predatória do desenvolvimento humano e avançar para além dela, a Ciência Econômica em seu estado atual pode esclarecer bem pouco sobre a sociedade socialista do futuro.

Em segundo lugar, o socialismo se direciona para uma finalidade socioética. A ciência, no entanto, não tem o poder de criar finalidades, e muito menos de instilá-las nos seres humanos; a ciência pode, no máximo, fornecer os meios com que atingir certas finalidades. As finalidades são concebidas por personalidades com ideais éticos elevados – ideais esses que, quando não são natimortos e sim cheios de vida e vigor – são adotados e levados adiante por aquela multitude de seres humanos que, de modo parcialmente inconsciente, terminam por determinar a evolução da sociedade.

Por essas razões, deveríamos nos precaver no sentido de não superestimar a ciência e os métodos científicos quando o que está em questão são problemas humanos – e não deveríamos presumir que somente especialistas têm direito a se manifestar sobre as questões que afetam a organização da sociedade.

Incontáveis vozes vêm afirmando, já desde há algum tempo, que a sociedade humana está passando por uma crise; que sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico dessa situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou até mesmo hostis ao grupo a que pertencem, seja o pequeno grupo ou ao grupo de maior escala. Permitam-me recordar aqui uma experiência pessoal para ilustrar o que quero dizer: não faz muito, eu debatia com um homem inteligente e de boa disposição sobre a ameaça de mais uma guerra – o que, na minha opinião, poria em sério perigo a existência da humanidade – e observei que somente uma organização supranacional ofereceria proteção contra esse perigo. Nesse ponto o meu visitante me disse, com toda calma e indiferença: “Mas por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho certeza que apenas um século atrás ninguém teria declarado algo desse tipo com toda essa despreocupação. Temos aí uma declaração de um homem que lutou em vão para alcançar um equilíbrio interior e mais ou menos perdeu a esperança de alcançá-lo. É expressão de uma dolorosa solidão e isolamento, de que tanta gente sofre hoje em dia. Qual é a causa? Existe saída?

É fácil levantar essas perguntas, mas é difícil respondê-las com qualquer grau de segurança. No entanto eu preciso tentar, o melhor que puder, embora esteja bem consciente de que nossos sentimentos e aspirações são muitas vezes contraditórios e obscuros, e não podem ser expressos em nenhuma fórmula simples e fácil.

O homem é ao mesmo tempo um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, ele tenta proteger sua própria existência e a dos que lhe são mais próximos, satisfazer seus desejos pessoais, desenvolver suas habilidades inatas. Como ser social, busca conquistar o reconhecimento e afeição dos seus companheiros de humanidade, compartilhar de seus prazeres, confortá-los em seus sofrimentos, melhorar suas condições de vida. Somente a existência dessas diferentes aspirações, muitas vezes conflitantes, já responde pelo caráter especial de uma pessoa, e sua combinação específica determina a medida em que o indivíduo consegue, por um lado, alcançar um equilíbrio interior e, por outro lado, consegue contribuir para o bem-estar da sociedade.

É bem possível que a intensidade relativa desses dois impulsos seja, em seu principal, determinada pela hereditariedade – mas a personalidade que termina emergindo é formada em ampla medida pelo ambiente em que acontece de a pessoa se encontrar durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que ela cresce, pela tradição daquela sociedade, e pelo valor que a sociedade atribui a este ou àquele tipo de comportamento.

Para o indivíduo humano, o conceito abstrato “sociedade” significa a soma de suas relações diretas e indiretas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas das gerações anteriores. O indivíduo é capaz de pensar, sentir, aspirar e trabalhar por si mesmo; mas [ao mesmo tempo] ele depende tanto da sociedade – em sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensá-lo ou entendê-lo fora da moldura que é o contexto social. É “a sociedade” o que lhe proporciona comida, roupas, um lar, a ferramentas do seu trabalho, a linguagem, as formas de pensar, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida se faz possível mediante o trabalho e realizações dos muitos milhões, passados e presentes, que estão escondidos por trás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um fato da natureza que não pode ser abolido – tanto quanto o é no caso das formigas e abelhas. No entanto, enquanto o inteiro processo de vida das formigas e abelhas é determinado nos mínimos detalhes por instintos hereditários rígidos, o padrão social e os inter-relacionamentos dos seres humanos são altamente variáveis e suscetíveis de mudanças. A memória, a capacidade de realizar novas combinações e o dom da comunicação verbal possibilitaram desenvolvimentos, entre os seres humanos, que não são ditados por necessidades biológicas. Tais desenvolvimentos se manifestam em tradições, instituições e organizações; em literatura; em realizações científicas e técnicas; em obras de arte. Isso explica como acontece de o ser humano ser capaz de, em certo sentido, influir em sua vida mediante a sua própria conduta, e de que nesse processo o pensamento e a vontade conscientes consigam desempenhar um papel.

O ser humano adquire ao nascer, através da hereditariedade, uma constituição biológica que precisamos considerar determinada e inalterável, inclusive os impulsos naturais que são característicos da espécie humana. Em acréscimo, ao longo de sua vida ele adquire uma constituição cultural que ele adota da sociedade por meio da comunicação e de muitos outros tipos de influências. É a sua constituição cultural que está sujeita a mudanças com a passagem do tempo, e que determina em vasta medida a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, através da investigação comparativa das culturas chamadas de primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode diferir grandemente, dependendo dos padrões culturais e dos tipos de organização que predominam na sociedade. Os que se empenham em melhorar a condição humana podem fundamentar suas esperanças nisso: seres humanos não estão condenados por sua constituição biológica a aniquilarem uns aos outros, nem a estar à mercê de um destino cruel autoinfligido.

Se nos perguntarmos de que modo a estrutura da sociedade e a atitude cultural do ser humano deveriam ser mudados para tornar a vida humana tão satisfatória quanto possível, deveríamos estar sempre conscientes de que há certas condições que somos incapazes de modificar. Como já foi mencionado, para todos os efeitos práticos a natureza biológica do ser humano não é modificável. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que estão aqui para ficar. Em populações assentadas com considerável densidade, levando em conta os bens que são indispensáveis para a continuidade de sua existência, tornam-se absolutamente indispensáveis uma extrema divisão de trabalho e um aparato produtivo altamente centralizado. Foi-se para sempre o tempo – que, olhando-se para trás, parece tão idílico – em que indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente autossuficientes. Há pouco exagero em dizer que a humanidade já constitui uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei agora ao ponto em que posso indicar brevemente o que, para mim, constitui a essência da crise do nosso tempo: refere-se à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo se tornou mais consciente do que nunca de sua dependência da sociedade – mas sua experiência dessa dependência não é a de um bem positivo, um laço orgânico, uma força protetora, e sim a de uma ameaça aos seus direitos naturais, ou até mesmo à sua existência econômica. Além disso, o indivíduo está posicionado na sociedade de modo tal, que os impulsos egoístas da sua constituição recebem reforço constante, enquanto que os seus impulsos sociais, que por natureza já são mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, qualquer que seja sua posição na sociedade, vêm sofrendo esse processo de deterioração. Prisioneiros de seu próprio egoísmo sem saber disso, sentem-se inseguros, sozinhos e privados de todo desfrute da vida que seja inocente, simples, não sofisticado. O ser humano somente pode encontrar sentido na vida, curta e arriscada como é, mediante sua dedicação à sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista como existe hoje é, na minha opinião, a verdadeira fonte do mal. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros se empenham sem cessar em privar uns aos outros dos frutos de seu trabalho coletivo – não por força, mas em inteiro e fiel cumprimento de regras estabelecidas legalmente. A respeito disso, é importante dar-se conta [do papel do fato] de que os meios de produção – quer dizer, tudo o que dá capacidade de produzir bens para os consumidores, bem como bens de capital adicionais – possam ser propriedade privada de indivíduos (e de fato o sejam, em sua maior parte).

Pelo bem da simplicidade, na discussão a seguir chamarei de “trabalhadores” todos os que não têm parte na propriedade dos meios de produção – embora isso não corresponda com exatidão ao uso costumeiro do termo. O proprietário dos meios de produção está em posição de comprar a força de trabalho do trabalhador. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e aquilo que lhe pagam, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que a contratação do trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe não é determinado pelo valor real dos bens que ele produz, e sim por quais são suas necessidade mínimas, bem como pela relação entre a demanda por força de trabalho por parte dos capitalistas e o número de trabalhadores que competem por empregos. É importante entender que nem mesmo na teoria o pagamento do trabalhador é determinado pelo valor do seu produto.

Capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competição entre os capitalistas, em parte porque o desenvolvimento tecnológico e o crescimento da divisão do trabalho estimulam a formação de unidades de produção maiores, em prejuízo das menores. O resultado desses desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado, cujo enorme poder não pode ser efetivamente controlado sequer por uma sociedade política democraticamente organizada.

Isso é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados por partidos políticos, que são amplamente financiados, ou influenciados de algum outro modo, por capitalistas privados que, para todos os propósitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem de fato e de modo suficiente os interesses dos setores menos privilegiados da população. Além disso, nas condições atuais os capitalistas privados inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). Torna-se assim extremamente difícil para o cidadão individual, e de fato impossível na maioria dos casos, chegar a conclusões objetivas e fazer uso inteligente dos seus direitos políticos.

A situação predominante em uma economia baseada na propriedade privada de capital caracteriza-se então por dois princípios centrais: primeiro, os meios de produção (capital) são possuídos privadamente, e os proprietários dispõem deles como acham melhor; segundo, a contratação de trabalho é livre [isto é, não regulada]. É claro que não há sociedade capitalista pura nesse sentido. Em especial, é preciso registar que os trabalhadores, através de longas e amargas lutas políticas, conseguiram assegurar uma forma um tanto melhorada de “livre contrato de trabalho” para algumas categorias de trabalhadores. Mas, tomada em seu conjunto, a economia atual não difere muito de um capitalismo “puro”.

A produção é realizada com a finalidade do lucro, não com a do uso. Não existem disposições para garantir que todas as pessoas capazes e dispostas a trabalhar sempre consigam achar emprego; quase sempre existe um “exército de desempregados”. O trabalhador está perpetuamente com medo de perder seu emprego. Devido ao fato de que desempregados e trabalhadores mal pagos não formam um mercado rendoso, a produção de bens de consumo é restrita, o que resulta em grandes privações. O progresso tecnológico resulta com frequência em mais desemprego, em lugar de aliviar a carga de trabalho para todos. O lucro como motivação, em conjunto com a concorrência entre os capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital, a qual leva a crises cada vez mais graves. A competição irrestrita leva a um gigantesco desperdício de força de trabalho, e também àquela deformação da consciência social dos indivíduos, que eu mencionei anteriormente.

Essa deformação dos indivíduos, eu a considero o pior dos males do capitalismo. Nosso sistema educacional inteiro sofre desse mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que, como preparação para sua futura carreira, é treinado para idolatrar um sucesso aquisitivo.

Estou convencido de que existe apenas um caminho para eliminar esses graves males, e esse é o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional orientado para objetivos sociais. Em uma economia tal, os meios de produção são propriedade da própria sociedade, e utilizados de modo planejado. Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre todos os capazes de trabalhar, e garantiria o sustento de cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de desenvolver suas próprias habilidades inatas, se empenharia em desenvolver nele um senso de responsabilidade por seus companheiros de humanidade, em lugar da glorificação do poder e do sucesso, como temos na sociedade atual.

Contudo é preciso lembrar que uma economia planejada ainda não é socialismo. Uma economia planejada pode ser acompanhada por uma escravização completa do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sociopolíticos extremamente difíceis: como é possível, em face da centralização abrangente do poder político e econômico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e prepotente? Como se podem proteger os direitos do indivíduo e garantir com isso um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

A clareza quanto às metas e aos problemas do socialismo é da mais alta significação em nossa era de transição. Como, na conjuntura atual, a discussão livre e sem barreiras destes problemas se tornou um grande tabu, eu considero a fundação desta revista um relevante ato de interesse público.

por Albert Einstein

Fonte: Marxists.org

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Por que socialismo?

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?

Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?

Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

O que é mais importante ler na literatura brasileira?

Machado de Assis. Ele é um escritor completo

É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos… Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador… as pessoas me perguntam: qual é o seu… como chama?

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas… Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos… que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política… mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo… tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias… tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola… não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser… o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando… não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão – e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos… então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas… essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia… Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria… Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.

Fonte: Brasil de Fato – 08/08/2011

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

É possível no Brasil de hoje, a partir das condições atuais, avançar rumo ao socialismo?

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Se considerarmos o clássico debate em torno das condições objetivas e subjetivas da revolução, vale a pena recordar a intervenção de Luiz Carlos Prestes nos marcos da “Conferência sobre a Dívida Externa” organizada pelo governo de Fidel Castro em Havana, em julho/agosto de 1985. Nessa ocasião Prestes afirmava:

“A revolução não pode se realizar quando se quer. Ela só poderá eclodir e ser vitoriosa quando existam as condições objetivas e subjetivas para tanto indispensáveis. E tudo indica que em nosso Continente, se crescem cada vez mais as condições objetivas, as subjetivas ainda se retardam. Estamos longe também da indispensável organização e unidade da maioria esmagadora da classe operária, faltam-nos ainda partidos revolucionários efetivamente ligados às grandes massas trabalhadoras e populares”.(1)

“O regime militar, que durou 21 anos (1964 a 1985), uma ditadura a serviço dos interesses do grande capital nacional e internacional, contribuiu decisivamente para aumentar e tornar mais evidente o retardamento da criação das condições subjetivas para a revolução em nosso país”

Diagnóstico que, lamentavelmente, trinta anos depois continua válido para o Brasil(2), embora as condições objetivas para a revolução socialista – um significativo desenvolvimento capitalista, em que as relações capitalistas de produção são dominantes, – sejam uma realidade amplamente reconhecida.

1964

Conforme já tive oportunidade de assinalar(3), mesmo antes do golpe civil-militar de abril de 1964, inexistia no Brasil o sujeito-povo(4) – a força social e política, unificada por ideias comuns e preparada para viabilizar na prática o rompimento com a política de conciliação de João Goulart com os setores mais conservadores e a realização das Reformas de Base. “Inexistia no país um poderoso movimento popular unido e organizado – dirigido por lideranças providas de propostas política e ideologicamente definidas e adequadas ao momento -, capaz de golpear as forças reacionárias internas e externas e conquistar o poder”.(5) Inexistiam, pois, as condições subjetivas para dar sustentação a um governo progressista como o de J. Goulart e, menos ainda, para garantir o avanço dos setores populares rumo a transformações revolucionárias que apontassem para uma perspectiva socialista.

O regime militar, que durou 21 anos (1964 a 1985), uma ditadura a serviço dos interesses do grande capital nacional e internacional, contribuiu decisivamente para aumentar e tornar mais evidente o retardamento da criação das condições subjetivas para a revolução em nosso país. A violenta repressão desencadeada pela ditadura contra todas as forças democráticas e de oposição, incluindo o extermínio físico de parte significativa de suas lideranças, aliada à tática equivocada das organizações de esquerda que optaram pela resistência armada ao regime militar na ausência de condições propícias para tal, favoreceu o retrocesso de um incipiente processo de organização e mobilização popular anterior ao golpe de abril, embora nesse período houvesse “muito mais a retórica dos discursos do que propriamente uma ação organizada para preservar o processo democrático”, na lúcida avaliação de Waldir Pires(6), consultor-geral da República no governo J. Goulart.

Estratégia

Ao mesmo tempo, contribuía para retardar o processo de amadurecimento das condições subjetivas para a revolução no Brasil a orientação política do PCB (Partido Comunista Brasileiro), marcada pela concepção etapista da revolução, ou seja, pela ideologia nacional libertadora, de acordo com a qual era traçada uma estratégia denominada de nacional e democrática. Pretendia-se eliminar a dominação imperialista e o latifúndio através da formação de uma coligação de forças sociais e políticas que incluíssem não só os trabalhadores como uma suposta burguesia nacional, com vistas a conquistar um desenvolvimento capitalista, a partir do qual se considerava possível criar as condições para a etapa socialista da revolução. O desenrolar da própria história revelaria que tal burguesia nacional não passava de um mito.(7)

Nas diretrizes do PCB e na sua atuação política não se levava em conta algo que o conceito de bloco histórico, proposto por A. Gramsci, pressupõe: o momento político da aliança de classes pretendida. “Sua constituição está assentada em classes ou grupos concretos definidos pela sua situação na sociedade, mas as ideias cumprem um papel fundamental no que se refere à sua coesão.” Em outras palavras, no bloco histórico há “uma estrutura social – as classes e grupos sociais – que depende diretamente das relações entre as forças produtivas; mas também há uma superestrutura ideológica e política”.(8) Gramsci escrevia nos Cadernos do cárcere que, segundo Marx, “uma persuasão popular tem, com frequência, a mesma energia de uma força material”. Tal afirmação, segundo o filósofo italiano, “conduz ao fortalecimento da concepção de ‘bloco histórico’, no qual, precisamente as forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre forma e conteúdo puramente didática, já que as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais”.(9)

Bloco Histórico

Os elementos citados da concepção gramsciana de bloco histórico permitem perceber o frequente empobrecimento de tal conceito no âmbito dos partidos comunistas, pois esse fenômeno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista mundial. Nas fileiras do PCB, semelhante postura teria como consequência a subestimação pelo trabalho ideológico de formação teórica e política não só dos seus quadros, como também de lideranças populares. A incompreensão da necessidade de criar um bloco histórico contra-hegemônico, capaz de conduzir o processo revolucionário à vitória, condicionou o desarmamento ideológico e político dos comunistas diante do bloco histórico dominante e a inevitável capitulação frente ao reformismo burguês.(10)

Os trinta anos decorridos após a transição pactuada da ditadura militar para um regime de democracia restrita não possibilitaram a superação da regressão havida nos 21 anos anteriores no que se refere à criação das condições subjetivas para a revolução no Brasil. Percebemos a ausência de lideranças revolucionárias e de partidos políticos enraizados nos setores populares e habilitados a conduzir amplas massas rumo a transformações profundas da sociedade brasileira. Entre as forças consideradas de esquerda imperam o voluntarismo – caracterizado pela ação de supostas “vanguardas”, cujas proposições não passam de metas irrealizáveis nas condições atuais – ou o reformismo, evidenciado nas proposições que se mantêm nos limites impostos pelos governantes atuais, empenhados na reprodução da ordem capitalista.

No difícil processo de amadurecimento das condições subjetivas para a revolução no Brasil, dois sérios obstáculos estão se tornando cada vez mais evidentes na conjuntura atual.

Tendências Voluntaristas

“Há que lembrar que, desde as eleições presidenciais de 2002, tanto Lula quanto a direção do PT enveredaram pelo caminho da conciliação com setores da burguesia. Sem jamais terem adotado a teoria marxista como orientação ou considerado a realização de reformas sociais como caminho para a revolução, os líderes do PT optaram pelo reformismo burguês”

Em primeiro lugar, as tendências voluntaristas, frutos, em grande medida, de certo desespero frente à despolitização, à desorganização e à espontaneidade dos movimentos populares e às crescentes concessões dos governantes atuais aos interesses dos monopólios capitalistas nacionais e estrangeiros. Evidencia-se a pressa característica da ideologia pequeno-burguesa – a ânsia de alcançar metas avançadas sem o necessário preparo das massas trabalhadoras para tal. Surgem assim as propostas de convocação de uma Constituinte soberana, quando não existe uma mobilização popular capaz de assegurar sua realização e os setores políticos com representação no Congresso Nacional dispõem de força suficiente para impedir tal solução. Da mesma forma, é lançada a ideia de uma reforma política como condição para que o movimento popular possa avançar no processo de mobilização, proposta esta habilmente manipulada pelos setores com assento no Congresso Nacional, os quais estão empenhados na elaboração de uma reforma política que sirva aos seus desígnios e possa ser apresentada como resposta às demandas da população. Entre outras, surge uma proposição de conquista de um Poder Popular, objetivo estratégico para a realização do qual não é apresentada uma tática política capaz de construir o caminho para alcançar tal meta. Certamente, outros exemplos poderiam ser citados de tendências voluntaristas generalizadas atualmente no panorama político brasileiro, situação esta preocupante, pois, como advertia A. Gramsci, “voluntarismo-passividade vão juntos mais do que se crê”.(11)

Em segundo lugar, temos o reformismo burguês evidenciado nas políticas que vêm sendo promovidas pelo PT e o PCdoB, partidos governistas que se apresentam como pertencentes ao espectro das forças de esquerda no país, assim como pelos intelectuais comprometidos com um “possibilismo conservador”, ou “um falso realismo”(12), para justificar as políticas adotadas pelos governos do PT, apresentando-as como as únicas viáveis nas atuais condições do mundo e do Brasil, na tentativa de explicar o canhestro reformismo burguês que praticam.

Conciliação

Há que lembrar que, desde as eleições presidenciais de 2002, tanto Lula quanto a direção do PT enveredaram pelo caminho da conciliação com setores da burguesia. Sem jamais terem adotado a teoria marxista como orientação ou considerado a realização de reformas sociais como caminho para a revolução, os líderes do PT optaram pelo reformismo burguês. Diante da tradicional alternativa – reforma ou revolução -(13), a escolha foi clara. Tratou-se de buscar a reforma do capitalismo, de alcançar um capitalismo “sério” e distribuidor de benesses aos desassistidos, abandonando definitivamente qualquer proposta de mudança de caráter revolucionário e anticapitalista.

Contrariando o que haviam imaginado e proposto pensadores marxistas como Florestan Fernandes, nos primeiros anos de existência do PT, o “partido dos trabalhadores” transformou-se numa versão brasileira da social-democracia europeia, com a diferença de que os conflitos sociais no Brasil, resultado de desigualdades extremas, não têm solução, mesmo que temporária, nos marcos do capitalismo, como aconteceu com o “estado do bem-estar social”, criação dos partidos social-democratas na Europa. Experiência esta hoje falida, como é do conhecimento geral.

Em 2002, ao candidatar-se pela quarta vez à presidência da República, Lula e as tendências que o apoiavam dentro do PT compreenderam que para assegurar sua eleição seria necessário fazer concessões ao grande capital internacionalizado, ou seja, aos setores da burguesia monopolista brasileira e internacional. A “Carta aos brasileiros” selou esse acordo. Lula e o PT tornaram-se confiáveis para a continuidade do sistema capitalista no Brasil, contribuindo para tal a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central, o único gerente não estadunidense do então Banco de Boston, homem de confiança das multinacionais.(14) Jamais no país os grandes empresários e banqueiros ficariam tão satisfeitos com um governo quanto com os dois quadriênios de Lula e, logo a seguir, com a eleição de sua “criação”, a presidente Dilma.

Políticas Neolilberais

Uma vez no governo, os dirigentes do PT incluíram em sua base aliada partidos e agrupamentos políticos comprometidos com a continuidade das políticas neoliberais, que haviam constituído a essência dos compromissos assumidos com a “Carta aos brasileiros”. Estava fora de cogitação qualquer possibilidade de os novos governantes desenvolverem esforços voltados para a organização e a mobilização populares, tendo em vista a implantação de políticas favoráveis aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas vitimadas pela exclusão social.

De acordo com a cartilha neoliberal, formulada pelas agências ligadas aos grupos monopolistas internacionais, aos setores populares seria destinada uma parte dos recursos provenientes dos lucros fabulosos desses grupos, através de políticas assistencialistas promovidas pelo Estado brasileiro, cujo objetivo principal jamais deixou de ser a garantia da paz social. Dessa forma, tentou-se evitar as convulsões sociais e garantir o apoio popular aos governos do PT e de seus aliados, assegurando a sucessão tranquila desses governantes a cada eleição. Foram distribuídas migalhas ao povo, enquanto as multinacionais obtinham lucros fabulosos e os dirigentes do PT e seus aliados garantiam a reeleição para os principais cargos dos governos da República.

Até recentemente esse esquema vinha funcionado, mas, a partir de junho de 2013, começou a ser contestado pelas manifestações que se espalharam por todo o Brasil. A crescente insatisfação popular com a situação do país evidenciou-se durante a última sucessão presidencial, quando a reeleição de Dilma Rousseff foi garantida por uma pequena margem, de 3,28%(15), sobre o seu principal adversário, o “tucano” Aécio Neves. Este se tornara o candidato preferencial dos monopólios nacionais e internacionais, uma vez que comprometido com setores empresariais partidários de políticas decididamente neoliberais, incluindo propostas de privatização total do Pré-Sal e de um completo alinhamento com os interesses estadunidenses.

Promessas Eleitorais

Diante do descontentamento popular com a política neoliberal – embora camuflada por um discurso demagógico -, adotada pelo seu governo, a candidata do PT à reeleição precisou recorrer a promessas eleitorais, chegando a garantir que, em seu novo governo, os direitos dos trabalhadores não seriam tocados “nem que a vaca tossisse”. Mas, uma vez eleita, Dilma Rousseff não tardou em anunciar para o Ministério da Agricultura o nome da Sra. Katia Abreu, declarada representante do agronegócio e dos grandes latifundiários do país. A seguir seria a vez dos ministros da área econômica Joaquim Levy, Nelson Barbosa, Alexandre Tombini e Armando Monteiro Neto, todos conhecidos pelos compromissos que, de uma forma ou de outra, os unem aos grupos monopolistas que controlam a economia nacional.

“Tais políticas praticadas pelos governos do PT e respaldadas por setores comprometidos com o reformismo burguês, como é o caso do PCdoB, contribuíram de maneira decisiva para retardar a formação das condições subjetivas para a revolução no Brasil, pois levaram à desarticulação do movimento sindical”

De acordo com o “choque fiscal” anunciado pela nova equipe econômica, pretende-se a redução dos direitos trabalhistas e da proteção social dos trabalhadores, ou seja, criar dificuldades para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa apresentada é o combate às fraudes e a necessidade de cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões, definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit de 1,2% do PIB. Além disso, já foi decretado o aumento de impostos sobre combustíveis, crédito ao consumidor e importações e mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados para o setor de cosméticos. Com tais medidas, pretende-se chegar a retirar quase 70 bilhões de reais da economia.(16) Estamos diante de uma “guinada ortodoxa”, tão a gosto das receitas neoliberais, para combater a crise econômica que adquire maior gravidade no país.

Tais políticas praticadas pelos governos do PT e respaldadas por setores comprometidos com o reformismo burguês, como é o caso do PCdoB, contribuíram de maneira decisiva para retardar a formação das condições subjetivas para a revolução no Brasil, pois levaram à desarticulação do movimento sindical, que começara a se reestruturar nos anos 1980, à desorganização dos movimentos populares nascidos na mesma época e à atual desmoralização junto a amplos setores populares do PT, dos seus governos e das suas lideranças, incluindo o próprio Lula. As ilusões em transformações significativas da realidade nacional, alimentadas junto a setores populares pelos líderes do PT e em particular por Lula, começaram a dissipar-se, contribuindo para o atual clima de desorientação e desesperança generalizada de múltiplos segmentos da população brasileira.

Revolução

Frente a tal situação, o que fazer tendo em vista a criação das condições subjetivas para a revolução no Brasil? Certamente, não existe solução mágica. Para quem está empenhado na formação das forças sociais e políticas – o sujeito-povo, ou seja, o bloco histórico gramsciano – capazes de constituírem um elemento impulsionador das transformações necessárias para que se possa avançar rumo a um poder popular que abra caminho para o socialismo, não existe alternativa a não ser o trabalho de organização popular, paciente, perseverante e destinado a durar um longo período. Organização dos diferentes setores populares – prioritariamente os mais significativos da vida nacional, assim como os mais esclarecidos e combativos – em torno das suas reivindicações mais sentidas e capazes de sensibilizá-los com maior eficácia para a luta.

Tais reivindicações existem sempre; é necessário saber defini-las a cada momento histórico. Na conjuntura atual, podem ser as reivindicações salariais ou de melhorias nas condições da saúde pública, do ensino público, dos transportes públicos, etc. Certamente, para as massas trabalhadoras não está colocada no momento atual a conquista de uma Constituinte ou de uma reforma política. É necessário lembrar o retrocesso político havido no Brasil, apontado anteriormente, para compreender que teremos pela frente um longo período de preparação das massas trabalhadoras antes que estas se disponham a lutar por demandas mais avançadas, incluindo a conquista de um poder popular.

Formação Ideológica

Ao lembrarmos a contribuição teórica dos fundadores do marxismo (C. Marx, F. Engels, V. Lenin) e, em particular, de A. Gramsci (no que diz respeito à realidade observada em países com uma sociedade civil(17) desenvolvida), verificamos que a organização popular não poderá resultar em avanços significativos da luta revolucionária se não for acompanhada da formação ideológica e política de suas lideranças, muitas das quais deverão transformar-se em quadros políticos habilitados a dirigirem partidos efetivamente revolucionários. Partidos enraizados nos movimentos populares, com direções teoricamente capazes de elaborar diretrizes viáveis – reformas parciais – que apontem no sentido de transformações profundas de caráter revolucionário, abrindo caminho para a conquista do poder político e o início da construção de uma sociedade socialista. Em outras palavras, realizar um “reformismo radical”, nas palavras de A. Boron(18), um reformismo voltado para a superação do sistema capitalista.

“Verificamos que a organização popular não poderá resultar em avanços significativos da luta revolucionária se não for acompanhada da formação ideológica e política de suas lideranças, muitas das quais deverão transformar-se em quadros políticos habilitados a dirigirem partidos efetivamente revolucionários”

revolução, embora possa chegar a derrubar governos, como aconteceu na Argentina em 2001. Pelo contrário, um movimento espontâneo pode ser manipulado e direcionado por líderes com perfil de direita ou até mesmo fascista, como o demonstra a experiência histórica brasileira e mundial. Multidões convocadas a sair às ruas, inclusive através das redes sociais, sem organização e objetivos definidos, sem lideranças que as orientem rumo à formação de forças sociais e políticas empenhadas na transformação radical da sociedade, não terão condições de contribuir de maneira efetiva para o avanço dos movimentos populares, para a conquista de suas demandas e a realização das expectativas almejadas por amplos setores da população.

Organização Revolucionária

Ao analisar as condições atuais dos movimentos populares na América Latina, A. Boron ressalta que se tornou necessário desenvolver esforços para “a criação de um instrumento político, de uma organização revolucionária e de um trabalho de conscientização e formação ideológica no campo popular que torne possível que as classes e camadas subalternas percebam que outro mundo não só é necessário como também possível, cuja construção pode iniciar-se sem mais delongas, aqui e agora”(19).

Frente ao poder de influência dos atuais meios de comunicação, dominados e orientados pelo grande capital, o papel da educação e da formação teórica e política das lideranças populares adquire importância decisiva para a criação das condições subjetivas para a revolução, necessárias para garantir a realização de profundas transformações na sociedade.

Quando A. Gramsci chega a postular nos Cadernos do cárcere a necessidade da formação de um bloco histórico contra-hegemônico (o sujeito-povo), já tinha acumulado uma vasta experiência revolucionária adquirida durante os embates do operariado de Turim (Itália), na segunda metade dos anos 1910, e na criação do Partido Comunista Italiano, no início da década de 1920. Já nesse período inicial da sua atuação revolucionária, Gramsci viria a advertir a importância das “premissas culturais das revoluções políticas e sociais”(20):

“Toda revolução foi precedida por um intenso e continuado trabalho de crítica, de penetração cultural, de impregnação de ideias em agregados de homens que eram inicialmente refratários e que só pensavam em resolver por si mesmos, dia a dia, hora a hora, seus próprios problemas econômicos e políticos, sem vínculos de solidariedade com os que se encontravam na mesma situação”(21).

Nas condições atuais existentes no Brasil, de desorganização e despolitização de grande parte dos setores populares, as reflexões gramscianas podem contribuir para nos alertar quanto à necessidade de concentrar os esforços das forças sociais e políticas empenhadas em criar as condições subjetivas para a revolução brasileira no trabalho de organização popular. Trabalho que deve ser entendido como organização em torno da luta pelas reivindicações mais sentidas dos trabalhadores, combinada com a permanente atividade de educação ideológica (marxista) e política e de formação revolucionária das lideranças que mais se destacarem nesse processo. Trabalho dirigido no sentido de criar as condições para a formação de organizações e/ou partidos revolucionários, dirigidos por lideranças nascidas das próprias lutas dos trabalhadores e forjadas no embate de ideias durante esses processos concomitantes de luta e de formação teórica revolucionária. Trabalho que deverá tornar tais lideranças aptas a elaborar diretrizes unitárias visando o avanço da revolução brasileira rumo ao socialismo.

Notas:

[1] PRESTES, Luiz Carlos. “Discurso na Conferência sobre a Dívida Externa”, Havana, 3/8/1985, documento original datilografado, 6 p. (arquivo particular da autora). “PRESTES – Dívida externa”, folheto impresso (arquivo particular da autora).

[2]Em alguns países do continente latino-americano, como é o caso da Venezuela, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, nos últimos anos registrou-se um avanço do amadurecimento das condições subjetivas para a revolução; Cuba constitui um caso à parte, pois o regime socialista já está implantado nesse país.

[3]PRESTES, Anita Leocadia. Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958-1990). São Paulo, Expressão Popular, 2012, p. 100-104.

[4]Sujeito-povo – categoria empregada por alguns intelectuais latino-americanos, relacionada com o conceito gramsciano de bloco histórico, ou seja, sujeito-povo expressa não só a soma numérica de diversos setores sociais, mas também é portador de novos valores culturais e constitui uma alternativa de poder (cf., por exemplo, BIGNAMI, Ariel. Intelectuales&revolución o el tigre azul. Buenos Aires, AcercándonosEdiciones, 2009, p. 23, 26, 28 e 107).

[5]PRESTES, Anita Leocadia, op. cit. p. 101.

[6]MORAES,Denis. A Esquerda e o golpe de 64: vinte e cinco anos depois, as forças populares repensam seus mitos, sonhos e ilusões. Rio de Janeiro, Espaço e Tempo, 1989, p.198.

[7]PRESTES, Anita Leocadia, op. cit., p. 19-31.

[8]BIGNAMI, Ariel. El pensamento de Gramsci: una introduccion. 2ª ed. Buenos Aires, Editorial El Folleto, s.d., p. 27. (Tradução da autora)

[9]GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, 2ª ed., v. 1. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, p. 238.

[10] PRESTES, Anita Leocadia, “Antônio Gramsci e o ofício do historiador comprometido com as lutas populares”, Revista de História Comparada, v. 4, n. 3, dez. 2010.

[11]GRAMSCI, Antonio.Quadernidelcarcere.Toríno, Einaudi, 1965, p. 1999; Il Risorgimento. Roma, EditoriRiuniti, 1977, p. 206-207, apud CERRONI, Umberto. PequeñoDiccionarioGramsciano. Buenos Aires, Altamira, 2008: 157. (Tradução da autora).

[12]BORON, Atílio A. Socialismo siglo XXI. Hay vida despuésdel neoliberalismo? 1ª ed. Buenos Aires, Luxemburg, 2008, p. 79-82; “Estudiointroductorio – Rosa Luxemburg y la crítica al reformismo socialdemócrata”, in LUXEMBURG, Rosa. Reforma social o revolución? Buenos Aires, Luxemburg, 2010, p. 83.

[13 ]LUXEMBURG, Rosa. Reforma social o revolución? Buenos Aires, Luxemburg, 2010.

[14] Henrique Meirelles permaneceu à frente do Banco Central durante os dois quadriênios dos governos Lula.

[15] “Dilma é reeleita na disputa mais apertada da história; PT ganha 4º mandato”, UOL, São Paulo, 26/10/2014, in
<http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/26/dilma-cresce-na-reta-final-e-reeleita-e-emplaca-quarto-mandato-do-pt.htm&gt;

[16 ]Cf. Carta Capital, nov., dez. /2014, jan., fev./2015 inhttp://www.cartacapital.com.br/;Carta Capital,

22/5/2015 inhttp://www.cartacapital.com.br/economia/ajuste-fiscal-governo-anuncia-corte-de-69-9-bilhoes-de-reais-do-orcamento-6830.html

[17] Segundo A. Gramsci, “podem-se fixar dois grandes ‘planos’ superestruturais: o que pode ser chamado de ‘sociedade civil’ (isto é, o conjunto de organismos designados vulgarmente como ‘privados’) e o da ‘sociedade política ou Estado’”. GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, apud LIGUORI, Guido. Roteiros para Gramsci. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2007, p. 20.

[19]BORON, Atílio A., op. cit., p.84.

[19]BORON, Atílio A. Socialismo siglo XXI. Hay vida despuésdel neoliberalismo? 2ª ed. actualizada y ampliada. Buenos Aires, Luxemburg, 2014, p.46; grifos meus. (Traduação da autora)

[20]RAPONE, Leonardo. O jovem Gramsci: cinco anos que parecem séculos – 1914-1919. Rio de Janeiro, Contraponto; Brasília, Fundação Astrojildo Pereira, 2014, p. 335.

[21]GRAMSCI, Antonio. “Socialismo e cultura”, inEscritos Políticos. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004, v. 1, p. 58-59.

por Anita Leocadia Prestes

Fonte: Caros Amigos

É possível no Brasil de hoje, a partir das condições atuais, avançar rumo ao socialismo?